Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Decreto nº 6.355, de 17 de janeiro de 2008

Promulga o Acordo, por troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, com as finalidades de facilitar a transferência da titularidade de imóveis diplomáticos e consulares, inclusive residenciais, de propriedade do Governo dos Estados Unidos da América no território brasileiro, e de estabelecer procedimentos para instalação e funcionamento em território norte-americano de Repartições diplomáticas e consulares brasileiras, celebrado em Brasília, em 1º de junho de 2007.

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Indenização. Dano moral. Valor da causa. Possibilidade de o valor pretendido ser genérico ou estimativo porque sempre se sujeita ao arbitramento do juiz.

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

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CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ

STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral

O comerciante propôs a ação de indenização por danos morais contra a concessionária, tendo em vista a má prestação do serviço de telefonia no município de Alto Parnaíba (MA), inclusive com interrupção por vários dias contínuos.